Resoluções Vigentes

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RESOLUÇÃO 16.CED.2020 RG Site RESOLUÇÃO 16.CED.2020 RG Site

Modificado em: 14/02/2020
HomologaosRegulamentos Geral edição 2020, Resoluções nº 01, 02, 03, 04 e 05/Fesporte/2020

RESOLUÇÃO 14.CED.2020 CJD RESOLUÇÃO 14.CED.2020 CJD

Modificado em: 18/02/2020
Aprova o Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina

RESOLUÇÃO 12.CED.2019 RG Site RESOLUÇÃO 12.CED.2019 RG Site

Modificado em: 25/04/2019
Homologa as  Resoluções nº 01, 02, 03, 04 e 05/Fesporte/2019,  Regulamento Geral edição 2019.

RESOLUÇÃO 09.CED.2018 Seguro. RESOLUÇÃO 09.CED.2018 Seguro.

Modificado em: 23/01/2019
Instituir o seguro de vida e assistência médica-odontológica-hospitalar nos eventos promovidos pela Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE, realizados em Santa Catarina

RESOLUÇÃO 08.CED.2018 Mandato Tampão. RESOLUÇÃO 08.CED.2018 Mandato Tampão.

Modificado em: 23/01/2019
Entender e considerar o “mandato tampão”, atribuído ao Conselheiro do Conselho Estadual de Esporte com complemento do mandato de outrem.

RESOLUÇÃO 05.CED.2018 CRED. RESOLUÇÃO 05.CED.2018 CRED.

Modificado em: 23/01/2019
Regulamenta a outorga do Certificado de Registro de Entidade Desportiva - CRED.

RESOLUÇÃO 02CED.2008 RESOLUÇÃO 02CED.2008

Modificado em: 20/08/2019
Dar Interpretação ao art. 67, inciso I da Lei Federal 9503/97 (CBT)

RESOLUÇÃO 02.CED.2018 - Atletas JASC. RESOLUÇÃO 02.CED.2018 - Atletas JASC.

Modificado em: 23/01/2019
Regulamenta a participação de atleta nos Jogos Abertos de Santa Catarina - JASC.

RESOLUÇÃO 01.CED.2018 Comenda.. RESOLUÇÃO 01.CED.2018 Comenda..

Modificado em: 23/01/2019
Regulamenta a Comenda do Mérito Desportivo.

Resolucao 01.CED.2004_Medalha do Mérito.1 Resolucao 01.CED.2004_Medalha do Mérito.1

Modificado em: 20/08/2019
Institui a “Medalha do Mérito Desportivo de Santa  Catarina”

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