O Conselho Estadual de Desportos de Santa Catarina foi instituído pela Lei Nº 8.646, de 4 de junho de 1992, e alterado pela Lei Nº 14.367, de 25 de janeiro de 2008, é órgão colegiado de deliberação coletiva com funções consultivas, deliberativas, normativas e fiscalizadoras. Tem sede e foro em Florianópolis, a Rua Comandante José Ricardo Nunes, 79, em prédio anexo ao FESPORTE, e, jurisdição em todo o Estado.
Fez sua primeira reunião ordinária no dia 15 de outubro de 1992, em Joinville, quando instalado e empossados os primeiros 21 Conselheiros.
Os Conselheiros tem mandato de 2 anos, permitida uma recondução, e suas funções são consideradas de relevante serviço público.