Resoluções Vigentes

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Resolução 20.CED.2021 Sociedade Civil Resolução 20.CED.2021 Sociedade Civil

Modificado em: 09/04/2021
Normatiza a INDICAÇÃO de Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de Esporte mandato 2021 / 2023

Resolução 19.CED.2020 CRED Resolução 19.CED.2020 CRED

Modificado em: 09/11/2020
Regulamenta a outorga do Certificado de Registro de Entidade Desportiva - CRED.

RESOLUÇÃO 18.CED.2020 RG Ass RESOLUÇÃO 18.CED.2020 RG Ass

Modificado em: 03/09/2020
Homologa o Regulamento Geral edição 2020, Resolução 08/2020 da Fesporte

RESOLUÇÃO 17.CED.2020 - Comenda RESOLUÇÃO 17.CED.2020 - Comenda

Modificado em: 22/04/2020
Regulamenta a Comenda do Mérito Desportivo.

RESOLUÇÃO 16.CED.2020 RG Site RESOLUÇÃO 16.CED.2020 RG Site

Modificado em: 14/02/2020
HomologaosRegulamentos Geral edição 2020, Resoluções nº 01, 02, 03, 04 e 05/Fesporte/2020

RESOLUÇÃO 14.CED.2019 CJD RESOLUÇÃO 14.CED.2019 CJD

Modificado em: 16/03/2020
Aprova o Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina

RESOLUÇÃO 09.CED.2018 Seguro. RESOLUÇÃO 09.CED.2018 Seguro.

Modificado em: 23/01/2019
Instituir o seguro de vida e assistência médica-odontológica-hospitalar nos eventos promovidos pela Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE, realizados em Santa Catarina

RESOLUÇÃO 08.CED.2018 Mandato Tampão. RESOLUÇÃO 08.CED.2018 Mandato Tampão.

Modificado em: 23/01/2019
Entender e considerar o “mandato tampão”, atribuído ao Conselheiro do Conselho Estadual de Esporte com complemento do mandato de outrem.

RESOLUÇÃO 04.CED.2018 PRAZOS SEDES.. RESOLUÇÃO 04.CED.2018 PRAZOS SEDES..

Modificado em: 16/03/2020
Estabelece prazos para os Municípios candidatarem-se para sediar eventos da FESPORTE e prazos de desistência.

RESOLUÇÃO 02CED.2008 RESOLUÇÃO 02CED.2008

Modificado em: 20/08/2019
Dar Interpretação ao art. 67, inciso I da Lei Federal 9503/97 (CBT)

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